O que a lei diz a respeito de alimentação nas empresas

Quando se trata de alimentação nas empresas, diversas companhias têm dúvidas em qual a opção mais vantajosa e que mantenha a dinâmica e o bom funcionamento do refeitório  no ambiente de trabalho.

Conforme estabelecido pela lei, em caso de empresas que possuem mais de 300 funcionários é obrigatório que se tenha um refeitório e que se mantenha condições suficientes de conforto e higiene para o momento da alimentação dos colaboradores. Dessa forma, não é permitido aos contratados fazerem suas refeições em outro local das instalações internas da empresa. Contudo, caso existam entre 30 e 300 funcionários na empresa, o refeitório passa a ser opcional.

Existem, casos singulares em que se dispensa as exigências legais, desde que sob condições apropriadas. É o caso da existência de convenção coletiva de determinada classe de trabalhadores que, por acordo, adota outras práticas e também o acolhimento de autorizações feitas pelo Delegado Regional do Trabalho, ou por outros órgãos competentes do poder público.

Ter um refeitório na empresa exige planejamento e estratégia, mas cria uma estrutura para que os empregados comam reunidos, dando praticidade e uma integração maior entre os membros daquela corporação. Também evita dispersão dos funcionários e diminui atrasos no retorno nesse horário.

É preciso planejar o investimento necessário para se ter um restaurante na empresa, se for interno, os custos com remunerações mensais para manter o pessoal no refeitório, fora os adicionais e encargos trabalhistas a eles referentes, além da manutenção dos equipamentos e do espaço do refeitório. Mas a empresa também pode contratar uma empresa terceirizada para administrar esse refeitório, desde que tenha experiência e capacidade para o serviço.

Tendo em vista, uma boa higiene do refeitório e refeições nutritivas, os custos com os vales ou pratos se assemelham, o que significa que os investimentos em qualquer desses benefícios seriam bastante equivalentes.

A decisão mais sensata a se tomar é calcular o que seria mais adequado para sua empresa, levando em consideração a atividade realizada ali, os funcionários contratados e a localização de seu estabelecimento.

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